STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a falta de mulheres ...
Um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre registros de ocorrência policial e de processos judiciais envolvendo ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na ...
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) ...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins, formado em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) suspender a tramitação de uma ação penal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão ...
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