Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos ...
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Conexão ODS aborda novas economias e sustentabilidade no Nordeste
Após a abertura oficial do evento, o Conexão ODS 2025 deu início à sua programação com o painel “Novas Economias ...
Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções ...
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito ...
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado ...
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre ...
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do ...
Fórum econômico discute novas parcerias entre Brasil e Índia
Com o objetivo de acelerar a integração comercial entre o Brasil e a Índia, empresários, diplomatas e representantes dos governos ...
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar ...
Aerolíneas Argentinas não poderá ter novas bases no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) uma portaria que proíbe ...
