Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
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Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda ...
Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei ...
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
