Câmara pode votar proposta que obriga SUS a aceitar exames da rede privada
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para ...
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Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais
Brian Brown/GettyImages Rede trifásica permite atender equipamentos mais potentes, como bombas de irrigação O Projeto de Lei 2289/26 obriga as ...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde ...
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia ...
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei ...
Decisão Judicial obriga Município de Rio das Ostras a demolir obra irregular de quiosque na Praia da Joana
Foto: Divulgação O Município de Rio das Ostras foi notificado pela Justiça da obrigação de promover a demolição de uma ...
Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para ...
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente" O Projeto de Lei Complementar ...
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...