Violência contra mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de ...
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Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O ...
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova ...
Boleto do DAS-MEI vence nesta segunda (20): contribuição mensal obrigatória terá reajuste a partir de fevereiro
Dia 20 de janeiro é o último dia para a quitação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), única ...
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma segura O Projeto ...
Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE
O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
ANP aprova adição obrigatória de corante ao óleo diesel marítimo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (11), a revisão da Resolução 903, de ...