Covisa promove curso obrigatório sobre Legislação Sanitária para farmácias
Estão abertas as inscrições para a capacitação “Legislação Sanitária para Farmacêuticos”, que será realizada no dia 30 de abril. A ...
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Exame para identificar Fibrodisplasia Ossificante agora é obrigatório
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa ...
Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de ...
Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas ...
Rio convoca pensionistas para recenseamento obrigatório
O governo do estado do Rio de Janeiro está convocando mais de 23 mil pensionistas para o recenseamento obrigatório. Os ...
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do ...
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de ...
Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras ...
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a ...
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez provocados por acidentes O presidente da República, Luiz Inácio ...