Prazo para pagamento mensal do DAS-MEI encerra nesta terça (20)
Esta terça-feira (20) é o último dia para pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos microempreendedores individuais ...
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CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais ...
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal ...
Entrevista | Pix Pensão: mecanismo garante pagamento de pensão alimentícia | Conexão Senado 6/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=p-OUkyBSrhA A lei que criou o Pix Pensão automatizará o pagamento da pensão alimentícia diretamente na conta da beneficiária. O ...
Sancionado o ‘Pix Pensão’, que automatiza pagamento da pensão alimentícia
Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia entre contas bancárias ...
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da ...
Pé-de-Meia 2026: pagamento da quarta parcela começa nesta segunda
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em abril deste ano ...
Enem 2026: prazo para pagamento da taxa de inscrição termina na quarta
O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 ...
Pix é a principal forma de pagamento adotada pelos pequenos negócios
Os Estados Unidos citaram o Pix – principal forma de recebimentos dos pequenos negócios brasileiros – em uma investigação comercial ...
Pé-de-Meia 2026: pagamento da terceira parcela do começa nesta segunda
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre março e ...