Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das ...
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Reforma Tributária: está aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que ainda não estão no Simples Nacional têm entre esta terça-feira ...
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às ...
Avança projeto que aumenta penas para indução a crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas ...
ANPD recebe contribuições para agenda regulatória 2027-2028
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta terça-feira (1), o prazo para que os interessados enviem sugestões ...
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de ...
CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal ...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à ...
Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa ...
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que cria o Fator Amazônico, mecanismo destinado a elevar ...