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Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar com ...

Depositphotos Para deputado, sistema atual pune as pessoas idosas que querem continuar trabalhando O Projeto de Lei 2683/26 determina a ...

As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das ...

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que ainda não estão no Simples Nacional têm entre esta terça-feira ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta terça-feira (1), o prazo para que os interessados enviem sugestões ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal ...