Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Melchionna O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
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Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) ...
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual ...
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador ...
Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que ...
Comissão da Câmara analisa parecer contrário a casamentos homoafetivos
Comissão da Câmara analisa parecer contrário a casamentos homoafetivos, https://www.youtube.com/watch?v=uQwho4XVa-s Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
