Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Tag: partidos
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em dois ...
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em dois ...
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara ...
Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento ...
Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Estamos tratando de abrir o grupo para todos os setores da sociedade" O presidente da ...
Partidos terão de destinar tempo e recursos para candidatos indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda ...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir ...
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos ...
