STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição ...
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Promulgada PEC da Anistia
Promulgada PEC da Anistia, https://www.youtube.com/watch?v=IimItlYGbw8 No Congresso, a chamada PEC da Anistia foi promulgada esta tarde, numa sessão rápida. A ...
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e ...
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas ...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia ...
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre
Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro ...
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores ...
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...
Pesquisadora alerta para “violência política” em PEC da Anistia
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...
