Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
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Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...
PEC pode limitar atuação de ministros do STF
PEC pode limitar atuação de ministros do STF, https://www.youtube.com/watch?v=4U9R5jGPsRk O Senado Federal aprovou agora pouco um calendário para analisar a ...
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, ...
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, ...
PEC prevê a criação de imposto seletivo
PEC prevê a criação de imposto seletivo, https://www.youtube.com/watch?v=AEQn3RMhZ9c Começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que ...
