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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa ...
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado ...
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do ...
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa ...
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para ...
Pão no Bafo de Palmeira tem pedido de registro de IG depositado no INPI
Foi protocolado nesta sexta-feira (31), no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o pedido de registro de Indicação Geográfica (IG), ...
Startups têm prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes
As startups e empresas inovadoras enquadradas no regime especial simplificado do Inova Simples possuem prioridade na análise de pedido de ...