TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais ...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato ...
Justiça aceita pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas, https://www.youtube.com/watch?v=V_2sb3NSUPU A agência de viagens Hotmilhas, controlada pela 123 Milhas, ...
A Justiça Federal autorizou a produção antecipada de prova pericial em 14 "caveirões" (veículos blindados para o transporte de policiais) adquiridos ...
SFT decide pela constitucionalidade do juiz de garantias, https://www.youtube.com/watch?v=sIHHq6ugX3I Agora todo processo penal, obrigatoriamente, terá dois juízes. Na fase de ...
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