Áudio: Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que altera a Lei de Crimes Econômicos e o Código ...
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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, ...
Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira ...
CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) concluiu a aprovação, nesta quarta-feira (2), de um substitutivo a um ...
Incitação ao crime pode ter penas mais rígidas, decide Comissão de Segurança Pública
https://www.youtube.com/watch?v=guUcq2kg9JA Incitação ao crime pode ter penas mais duras se o ato criminoso for efetivamente cometido ou quando a incitação ...
Avança projeto que aumenta penas para indução a crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas ...
CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal ...
Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado ...
Áudio: Proposta agrava penas quando motorista tiver consumido álcool ou drogas
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que admite prisão preventiva para motoristas flagrados ...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos ...