STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte ...
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MP analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...
STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito ...
No Mundo da Bola comenta proposta do presidente da FIFA de penas rígidas para manifestações racistas
No Mundo da Bola comenta proposta do presidente da FIFA de penas rígidas para manifestações racistas, https://www.youtube.com/watch?v=lxv5JuRxg0Y O presidente da ...
Ataques a escolas: Lei aumenta penas e criminaliza bullying
Ataques a escolas: Lei aumenta penas e criminaliza bullying, https://www.youtube.com/watch?v=1P0QEIWomLU RBN 15/01/24 | Entrou em vigor nessa segunda-feira (15) uma ...
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...