Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial ...
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Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais ...
Áudio: Comissão de Segurança aprova aumento de penas para diversos crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste primeiro semestre uma série de projetos de lei que aumentam as penas ...
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal ...
Votação de veto a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro gera debate entre deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados da base governista defenderam a manutenção do veto ...
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro
Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril ...
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Líderes governistas e da oposição divergem sobre o projeto da redução de penas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A discussão que antecedeu a votação do projeto de lei que ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...