Fundos de pensão não poderão investir em criptoativos
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ...
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STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que ...
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar ...
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao ...
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para ...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...