Direitos da mãe solo: auxílios, pensão e leis no Brasil – 7/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=zDTPwT09_is Quais são os direitos da mãe solo na CLT e na Justiça? Como funciona a pensão alimentícia e o ...
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https://www.youtube.com/watch?v=p-OUkyBSrhA A lei que criou o Pix Pensão automatizará o pagamento da pensão alimentícia diretamente na conta da beneficiária. O ...
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, ...
https://www.youtube.com/watch?v=FqzAwrrrFzQ Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Vítima de violência doméstica e mãe solo podem ter prioridade ...
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...
Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia entre contas bancárias ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A ...
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