Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ...
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Prefeitura do Rio oferece edifício para ser a sede permanente do Brics
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou nesta segunda-feira (7) uma carta de intenção ao presidente Luiz Inácio ...
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) ...
Sete blocos do pré-sal são incluídos na Oferta Permanente da ANP
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão de mais sete blocos do pré-sal no ...
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O ...
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente ...
FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil
Com o lema já clássico "Um outro mundo é possível", o Fórum Social Mundial (FSM) começa a edição de 2024 ...
Governo vai instalar unidade permanente em território yanomami
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será ...
