Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise ...
Nova plataforma permite consultas a investimentos em todo o mundo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) colocou no ar, nesta quarta-feira (16), a plataforma InvestVis que permite ...
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: "O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei" ...
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "A proposta está alinhada com as melhores práticas de governança" O Projeto de Lei ...
Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população
A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ...
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do ...
Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta ...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos ...