Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e ...
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Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa
Ilustração Pablo Alejandro/Agência Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (19) o Projeto de Resolução 63/2025, ...
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite ...
Mutirão do Serasa permite quitação de dívidas até final de junho
Depois de constatar que pelo menos 35 milhões de brasileiros têm dívidas com instituições bancárias, a Serasa, empresa de proteção ...
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico ...
Feira do MST em SP permite passeio por histórias do Brasil e do mundo
Na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acaba neste domingo (11), é possível entender como o Movimento dos Trabalhadores ...
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...
