Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral ...
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Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória ...
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
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Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto ...
Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação ...
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados
GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de ...
Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
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Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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