Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Depositphotos Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária O Projeto de Lei 2292/26 autoriza ...
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Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução ...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Depositphotos Gastos com personal também poderão ser deduzidos O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos ...
App permite avaliar qualidade de postos de combustíveis e checar irregularidades
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Áudio: Projeto permite uso de fundos partidário e eleitoral para ações contra calamidades
Está pronto para votação no Plenário do Senado o PL 3.759/2026, projeto de lei que permite aos partidos destinar parte ...
Áudio: Aprovada pelo Senado, nova lei permite venda de spray de pimenta para mulheres
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais ...
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ...
USP desenvolve nanotecnologia que permite tratar doenças de pele com precisão
USP desenvolve nanotecnologia que permite tratar doenças de pele com precisão Uma plataforma tecnológica desenvolvida por pesquisadores brasileiros pode revolucionar ...
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Wilson Santiago é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral ...