Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
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Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Raimundo Costa recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
Auxílio a pescador atingido por seca no Norte começa a ser pago hoje
O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região ...
Auxílio a pescador atingido por estiagem no Norte começa a ser pago
O governo federal iniciará, a partir desta quarta-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem ...