Rio das Ostras realiza oficina sobre legislação pesqueira
A iniciativa teve como objetivo orientar e atualizar agentes de fiscalização Foto: Jorge Ronald A proposta foi ampliar e ...
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Município promove oficina de atualização em legislação pesqueira
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a atualização dos profissionais da pesca Foto: Ákilla Ribeiro Inscrições para o encontro, ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...