STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação ...

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

by Agência Brasil

15 de janeiro de 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde ...

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

by Agência Brasil

20 de dezembro de 2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general ...

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

by Agência Brasil

19 de dezembro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) prazo de cinco dias para a ...

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

by Agência Brasil

19 de dezembro de 2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra ...

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

by Agência Brasil

14 de dezembro de 2024

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia ...

PGR aciona Supremo contra bets

by Agência Brasil

12 de novembro de 2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...