Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de ...
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STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de ...
Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública
Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). ...
Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis
Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como ...
Delegados da CNC votam propostas para o Plano Nacional de Cultura
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) chega ao penúltimo dia, em Brasília, com o tema central Democracia e ...
Conferência Nacional debaterá base do novo Plano Nacional de Cultura
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, ...
Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a ...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas ...
Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano ...
Encontro no Rio debate plano estratégico para ciência e tecnologia
Durante dois dias, instituições de pesquisa, autoridades públicas, agências de fomento e membros da sociedade civil discutem, no Rio de Janeiro, a ...
