Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de ...
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Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...
CadÚnico: nova plataforma apresenta falhas e pode dificultar atendimento
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de Macaé, por meio das unidades do Centro de Referência de ...
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Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem ...
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ...
Entenda em que situações o PIX do pequeno negócio pode ser excluído pelo Banco Central
A medida anunciada pelo Banco Central (BC) que vai excluir as chaves Pix de pessoas e empresas com irregularidades na ...
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Fiocruz: carnaval pode aumentar casos de complicações respiratórias
Às vésperas do carnaval, nenhum estado brasileiro tem incidência alta de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados por ...
