STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas ...
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Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na ...
“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena
Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de ...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças ...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que ...
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer ...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem ...
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia ...
Haiti: vácuo no poder abriu espaço para criminosos, diz especialista
Um vácuo de poder abriu espaço para gangues criminosas agirem contra as instituições de estado haitianas, na opinião de um dos ...
CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), ...
