Áudio: Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos ...
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Áudio: Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.513, de 2026, que prorroga até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do ...
Flávio usou jatinho ligado à Vorcaro em viagem em 2025, diz revista
Reportagem publicada nesta quarta-feira (23) pela revista piauí revelou que o candidato do PL à presidência da República, Flávio Bolsonaro, viajou ...
Áudio: Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que altera a Lei de Crimes Econômicos e o Código ...
Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (24)
A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (24) inclui entrevistas, debates, atos e encontros com apoiadores. Também estão previstas visitas a ...
Áudio: Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia. De acordo com a Lei ...
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o ...
Conheça os candidatos a governador do Tocantins nas eleições deste ano
Sete candidatos concorrem ao governo de Tocantins nas eleições de 2026. No estado, 1.182.307 eleitores estão aptos a votar. Desse ...
Conheça os recursos de acessibilidade que ampliam autonomia na votação
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados ...
Saiba quais são os candidatos na disputa ao governo de Roraima
Cinco candidatos concorrem ao governo de Roraima nas eleições de 2026. No estado, 401.496 eleitores estão aptos a votar. Desse ...