STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...
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Com alta de 13,5% no faturamento em 2024, setor de franquias é opção para empreendedores de pequeno porte
As franquias, empresas com modelos de negócios prontos e muitas vezes consolidados, estão entre as que mais cresceram em 2024. ...
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...
Avião de pequeno porte cai na zona oeste de São Paulo
Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) na Avenida Marquês de São Vicente, na ...
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza ...
Incêndio de grande porte destrói área de 50 mil metros quadrados em SP
Um incêndio de grandes proporções está devastando cerca de 50 mil metros quadrados na área rural de Pirapozinho, também conhecido ...
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...
Avião de pequeno porte cai e deixa cinco mortos em Mato Grosso
Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. ...
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida ...
