STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as ...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

by Agência Brasil

25 de junho de 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que ...

Moares vota pela responsabilização das redes por postagens ilegais

by Agência Brasil

12 de junho de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

by Agência Brasil

12 de junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as ...

Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários

by Agência Brasil

11 de junho de 2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que ...

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

by Agência Brasil

5 de junho de 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes ...

Plataformas retiram postagens falsas após serem acionadas pela AGU

by Agência Brasil

15 de maio de 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (15) que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e Facebook) e TikTok removeram ...

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

by Agência Brasil

19 de junho de 2024

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação ...