Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o ...
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Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar ...
Prazo para inscrições no Bolsa Atleta 2025 termina segunda-feira
Termina na segunda-feira (24), o prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta 2025, destinado a atletas de alto desempenho com ...
Prazo para inscrições no Bolsa Atleta 2025 termina hoje
Termina hoje, sexta-feira (21), o prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta 2025, destinado a atletas de alto desempenho com ...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga ...
Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje
Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira ...
Ampliado prazo para famílias do Rio Grande do Sul receberem auxílio
As prefeituras do Rio Grande do Sul podem enviar ao governo federal até 1º de março as listas de famílias ...
Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional ...
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a ...
