STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
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Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. ...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos ...
Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais justifiquem sua ausência ...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das ...
O Ministério da Saúde prorrogou até 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizem e assinem ...
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de ...
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. ...
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