Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 ...
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STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) ...
Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2198/24, ...
SP: após apagão, bares e restaurantes pedem mais prazo para impostos
Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao ...
Petrobras pede mais prazo à ANP para explorar margem equatorial
A Petrobras entrou com um pedido na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de suspensão do prazo ...
Procon dá prazo de 48 horas para Enel explicar apagão em São Paulo
O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (14) a concessionária de energia Enel Distribuição SP para que a empresa ...
CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11)
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo para entrega da documentação da Prova de ...
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade
Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...