Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
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Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade
Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de ...
Termina prazo para X comprovar reativação de representação no Brasil
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a ...
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes ...
Uerj tenta retirar estudantes após fim do prazo para desocupação
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do ...
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...
Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria
Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até ...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da ...
