AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...
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Termina amanhã o prazo para o MEI se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista
Nesta quinta-feira (1º), encerra-se o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos façam seu cadastro no Domicílio Eletrônico ...
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à ...
Ação Ordo carece de planejamento a longo prazo, dizem especialistas
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil comentaram os efeitos da Ação Estruturada batizada de Ordo, que significa ordem. Embora vejam pontos ...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida ...
Termina hoje prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies
Termina hoje (19) o prazo para a convocação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não foram ...
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício ...
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...
Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
