Reforma Tributária: saiba os novos prazos para optar pelo Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem optar ou não pelo Simples Nacional para o calendário de ...
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CMN reduz prazos mínimos de títulos agrícolas e imobiliários
A partir de 1º de agosto, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das ...
Educação abre novos prazos para Transferência Interna On-line
O procedimento estará disponível até o dia 29 de abril Foto: Divulgação A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer ...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro fixou prazos para que União e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Sebrae defende a manutenção dos prazos para regulamentação da Reforma Tributária
O Sebrae afirma que a regulamentação da Reforma Tributária é importante para a economia dos pequenos negócios e que está ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, ...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais ...
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas ...
