Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
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Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços ...
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a ...
Concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão prevê trilha cicloviária turística
Concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão prevê trilha cicloviária turística O Governo de São Paulo avança com ...
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto ...
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, relator na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
