Áudio: Proposta prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas de alto risco de crimes
Aplicativos GPS poderão oferecer aos usuários alertas sonoros e visuais sobre áreas consideradas perigosas ou com altos índices de criminalidade. ...
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Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários ...
Chuvas atingem importantes áreas agrícolas nesta terça, prevê Inmet
A presença de uma frente fria no litoral sul da Bahia favorece um canal de umidade sobre o país nesta ...
Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas ...
Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta ...
Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo é o autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 3066/26 ...
Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na ...
Mais da metade dos MEI prevê crescimento com novo teto de faturamento e permissão para contratar
A maioria dos microempreendedores individuais (MEI) do país é otimista em relação à ampliação do limite anual de faturamento da ...
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola ...
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de ...