Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para ...
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Omar Aziz mantém proposta da Câmara na PEC que prevê o fim da escala 6×1
https://www.youtube.com/watch?v=cz5q4CVhPtA O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à CCJ o relatório da PEC que acaba com a escala 6x1. Para ...
Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos
O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, ...
CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação ...
Rio exonera 6,1 mil comissionados e prevê economia de R$ 221 milhões
A atual gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro cortou mais de 6 mil cargos em comissão em ...
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe ...
Áudio: Proposta de comissão do ‘Jovem Senador’ prevê apoio ao estudante imigrante
As comissões dos "jovens senadores elaboraram e aprovaram três propostas nesta quarta-feira (19). Os textos tratam de apoio ao estudante ...
Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda
Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob ...
Agência climática prevê 90% de chance de El Niño muito forte
Depois de registrar um fortalecimento do El Niño em julho, a agência climática norte-americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) ...
Áudio: CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais
Adolescentes que cometerem violência contra animais poderão cumprir medida de internação. É o que prevê o projeto (PL 372/2026) em ...