Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais
Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê ...
Tag: prevê
Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas
Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar ...
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei ...
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços ...
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a ...
Concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão prevê trilha cicloviária turística
Concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão prevê trilha cicloviária turística O Governo de São Paulo avança com ...
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto ...
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça ...