Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável
O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental, ...
Tag: prioritário
Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e ...
Sebrae sensibiliza parlamentares para a conclusão da Reforma Tributária, tema prioritário para os pequenos negócios
O presidente do Sebrae, Décio Lima, apresentará, nesta terça-feira (13), a Agenda Legislativa da instituição para 2024 e 2025, durante ...
Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário
Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde ...