Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina ...
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Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava ...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados ...
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e ...
Conselho de Ética analisa novos processos que pedem a cassação de deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido para ouvir Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, ...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total ...
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão ...
