Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira ...
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STF suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (13) suspender os prazos processuais na Corte ...
Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça ...
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O ...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais ...
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas ...