Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial da União ...
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INPI anuncia diretório para combater a falsificação de produtos com Indicação Geográfica
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fez o pré-lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicação Geográfica, ...
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após ...
Saiba mais sobre os serviços e produtos que terão alíquota reduzida
Serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e ...
Queijarias gaúchas conquistam Selo Arte e o direito de comercializar seus produtos em todo o país
Doze produtores gaúchos já podem comercializar, em todo o país, seus queijos graças a obtenção do Selo Arte. Até segunda-feira ...
Polícia encontra parte dos produtos radioativos furtados em São Paulo
A polícia encontrou na tarde desta sexta-feira (5) parte dos materiais radioativos furtados no último dia 30 na capital paulista. ...
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à ...
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos ...
Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...