STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) ...
Tag: proibição
Carlos Fávaro fala do projeto sobre a proibição das apostas online, as chamadas bets – 12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=5lzNOwH0zOo O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresenta projeto de lei para o fim dos jogos de azar online no Brasil. ...
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República ...
Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão ...
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas ...
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ...
Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças
Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de ...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte ...