Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente ...
Tag: proposta
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Representantes do setor hoteleiro criticaram, ...
Professores de SP rejeitam proposta da prefeitura e greve continua
Professores e outros servidores da Educação da rede municipal de São Paulo rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pela ...
Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: veto compromete o exercício de direitos políticos fundamentais A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar ...
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A Comissão de ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar ...
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...