Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O ...
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Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de ...
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 2211/24 determina ...
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o texto A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos ...
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é autor da proposta O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto ...
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Depositphotos Despesas do governo em 2026 devem chegar a R$ 3,11 trilhões Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária ...
Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras
Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) ...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno ...
