Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
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Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar ...
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto fortalece autonomia das comunidades rurais e indígenas A Comissão de Agricultura, ...
G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo
A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na ...
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto ...
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos
O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, para estimular ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
