Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado no Rio
Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promove, nesta quarta-feira (30), programação ...
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Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Comissão aprova projeto que permite recomposição de reserva legal em qualquer local da propriedade
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina fez alguns ajustes na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 ...
Não Se Engane #06: Propriedade Privada e prédio do ministro
Não Se Engane #06: Propriedade Privada e prédio do ministro, https://www.youtube.com/watch?v=0VHpYWiOilU Na sexta edição do Não Se Engane, checamos a ...
