Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, ...
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, ...
MEC prorroga prazo do Escola Integral para locais em calamidade
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios ...
