Áudio: Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos ...
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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora ...
Vai à sanção protocolo para atender mulheres e crianças vítimas de violência
https://www.youtube.com/watch?v=6fcRDNSQw78 Os senadores aprovaram em Plenário, na semana passada, um protocolo de atendimento e resposta integrada em situações de violência ...
Áudio: Senado aprova protocolo de atendimento em situações de violência
O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em ...
Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de ...
Áudio: Protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência vai à CDH
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Protocolo Nacional ...
Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o ...
Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar ...
CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com ...